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18+Só para maioresSEJA RESPONSÁVEL. JOGUE COM MODERAÇÃO. Pausa e apoio: Linha 1414

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18+ · Linha 1414 e autoexclusão

As regras de cada jogo, peça a peça

Esta página reúne os quatro guias do Regrário sobre os jogos de casino online autorizados em Portugal e a matriz que mostra que casinos têm cada jogo na licença. Cada guia parte do regulamento publicado em Diário da República, com número e data.

Quatro quadrados de papel colorido, cada um com uma peça de jogo de casino

O que está em cada um dos quatro guias

Em Portugal, os jogos de fortuna ou azar online são os tipos enumerados no artigo 5.º do RJO, o Decreto-Lei n.º 66/2015. As regras de execução de cada tipo são fixadas em regulamento e publicadas na 2.ª série do Diário da República. Os jogos não regulamentados são proibidos.

O Regrário arruma esses jogos em quatro famílias, cada uma com o seu guia. A arrumação segue a peça que decide a jogada: os rolos, a roda, as cartas, ou uma tiragem de dados, bolas ou multiplicador.

  • Máquinas — Regulamento n.º 828/2015, de 2 de dezembro: rolos, linhas, tabela de prémios e a devolução teórica mínima de 80 % que a regra impõe.
  • Roleta — roleta francesa (Regulamento n.º 807/2015, de 26 de novembro) e roleta americana (Regulamento n.º 804/2015, de 26 de novembro): 37 e 38 casas, tipos de aposta, pagamentos e a vantagem da casa como aritmética.
  • Cartas — blackjack/21 (n.º 805/2015), bacará ponto e banca (n.º 812/2015) e as variantes de póquer: hold'em (n.º 806/2015), omaha (n.º 811/2015), sintético (n.º 809/2015), em torneio (n.º 810/2015) e sem descarte (n.º 803/2015), todos de 26 de novembro de 2015.
  • Dados, bingo e crash — banca francesa com três dados (Regulamento n.º 808/2015, de 26 de novembro), bingo (Regulamento n.º 425-A/2015, de 20 de julho) e o jogo crash (Regulamento n.º 308/2023, de 13 de março).

Como se lê um guia do Regrário

Todos os guias seguem a mesma ordem. Primeiro, o que o regulamento fixa: o material de jogo, os limites de aposta definidos pelo operador, a forma de resolver uma ronda e os pagamentos. Depois, uma ronda descrita do princípio ao fim, com os termos que aparecem no ecrã do jogo.

Segue-se o retorno teórico. Onde o regulamento fixa um mínimo, como nas máquinas e no crash (pelo menos 80 %) ou no bingo (prémios entre 70 % e 90 % do valor dos cartões vendidos), o guia cita a regra. Onde não fixa, o guia faz a conta a partir das regras e diz que é um cálculo: na roleta francesa, por exemplo, a vantagem da casa é de 1/37, cerca de 2,70 %. É sempre um valor teórico de longo prazo, que não garante resultados numa sessão.

Por fim, cada guia diz que casinos têm o jogo na licença e se as regras aparecem no site de cada um. Jogar é diversão paga, nunca um modo de vida; nenhum guia ensina formas de apostar.

A regra diz

As regras e as instruções do jogo devem estar disponíveis sem ser necessário jogar (Regulamento n.º 903-B/2015, ponto 6.1.6).

Regras que se repetem em quase todos os regulamentos

Os regulamentos de 2015 repetem um conjunto de regras comuns, com números de ponto diferentes em cada um. Convém conhecê-las antes de abrir qualquer guia, porque valem para a maior parte das mesas e máquinas.

  • Se a falha for do sistema do operador, a ronda é anulada e as apostas são devolvidas; se a falha for da ligação ou do aparelho do jogador, a ronda vale.
  • O resultado da última ronda, com as apostas feitas, tem de ficar visível.
  • A informação sobre regras, apostas, prémios e reclamações existe antes, durante e depois da sessão.
  • No fim da sessão, o sistema mostra o total apostado e o saldo da sessão, positivo ou negativo.
  • O ecrã de jogo mostra um relógio com o tempo de sessão (Regulamento n.º 903-B/2015, ponto 6.2.1), salvo em aparelhos móveis com ecrã limitado.
  • O operador pode ter regras específicas, aprovadas pelo SRIJ e publicadas no seu site; nos modos de demonstração não há prémios.

Como ler a matriz jogo × casino

A matriz cruza cada jogo regulamentado com as cinco fichas do Regrário. As linhas são os jogos; as colunas são os casinos. Os dados da licença vêm da lista de entidades licenciadas do SRIJ, aberta a 17 de novembro de 2026; o que se vê no site de cada casino vem das páginas públicas do operador, lidas na mesma altura.

Cada célula tem uma de três marcas. A marca descreve a licença e a montra, não a qualidade do jogo nem do casino.

As três marcas da matriz e das fichas técnicas
MarcaO que quer dizer
Na licença e à vistaO jogo consta da licença do casino e a oferta foi confirmada numa fonte pública do operador (site, ajuda ou página da aplicação).
Na licença, não encontrado no siteO jogo consta da licença, mas não surgiu nas páginas públicas abertas na data indicada. Pode existir só depois do registo, ou não estar a ser oferecido.
Fora da licençaO jogo não consta da licença do casino. Esse casino não o pode explorar em Portugal.

Matriz jogo a jogo: o que cada licença permite

  • Na licença e à vista
  • Na licença, não encontrado no site
  • Fora da licença
Jogos (linhas) e os cinco casinos licenciados (colunas), com o estado de cada jogo na licença; casinos pela ordem do Regrário
Casinos licenciados pelo SRIJ, pela ordem do Regrário
Casino Portugal009 Bwin006 888016 YOBINGO031 Retabet034
Máquinas Na licença e à vista Na licença e à vista Na licença e à vista Na licença e à vista Na licença e à vistad
Roleta francesa Na licença e à vista Na licença e à vista Na licença e à vista Na licença e à vista Fora da licença
Roleta americana Na licença, não encontrado no site Fora da licença Fora da licença Fora da licença Fora da licença
Blackjack Na licença e à vista Na licença e à vista Fora da licença Fora da licença Fora da licença
Bacará Na licença, não encontrado no site Fora da licençab Fora da licença Fora da licença Fora da licença
Póquer Fora da licença Fora da licença Na licença e à vistac Fora da licença Fora da licença
Banca francesa Na licença, não encontrado no sitea Fora da licença Fora da licença Fora da licença Fora da licença
Bingo Fora da licença Fora da licença Fora da licença Na licença e à vista Fora da licença
Crash Na licença, não encontrado no site Na licença, não encontrado no site Fora da licença Fora da licença Fora da licença
  1. Casino Portugal, banca francesa: só pelo averbamento n.º 2 à licença 009; não consta da lista «Pode explorar» do SRIJ.
  2. Bwin, bacará: nomeado no título da licença de 2017, ausente da lista «Pode explorar» — o Regrário segue a lista.
  3. 888, póquer: torneio, Texas Hold'em, Omaha, liquidez partilhada e póquer sem descarte.
  4. Retabet, máquinas: vistas no site do operador a 09.10.2026; a 17.11.2026 o site respondeu com erro 403.

Notas à matriz

Dois casos pedem uma nota. O Casino Portugal tem a banca francesa por averbamento n.º 2 à licença n.º 009, mas o jogo não aparece na lista «Pode explorar» do SRIJ para essa entidade; na matriz, a célula leva a indicação «não confirmado na lista do SRIJ». Já o nome da licença da Bwin refere o bacará, mas o jogo não está na lista «Pode explorar»; o Regrário não atribui bacará nem roleta americana à Bwin.

Há também jogos que só um dos cinco tem: o bingo só a YOBINGO, que tem uma licença própria para bingo (n.º 032), e o póquer, incluindo o póquer sem descarte, só a 888. A Retabet tem apenas máquinas na licença. Nenhum dos cinco tem póquer sintético. Mesas com croupier ao vivo não aparecem na matriz: o Regrário não as atribui a nenhuma das cinco fichas.

Perguntas sobre as regras e a matriz

Se um jogo consta da licença, aparece forçosamente no site?

Nem sempre. A licença diz o que o casino pode explorar. A marca «Na licença, não encontrado no site» existe precisamente para os jogos autorizados que não apareceram nas páginas públicas.

As regras de um casino podem ser diferentes das do regulamento?

Podem ter pormenores próprios, as chamadas regras específicas, desde que aprovadas pelo SRIJ e publicadas no site do operador. As regras base de cada jogo são as do regulamento.

A matriz é uma classificação dos casinos?

Não. A matriz não dá notas nem pontos; mostra apenas o que cada licença permite e o que se encontrou no site. A ordem das colunas segue o número de famílias de jogos na licença.

Com que frequência a matriz é revista?

A matriz é comparada com o registo do SRIJ antes de cada publicação. A data de leitura do registo aparece junto da tabela.

Os cinco casinos das fichas técnicas

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Lista paga pelos operadores. Registo do SRIJ consultado a 17 de novembro de 2026 (atualização de 19 de outubro de 2026). A ordem segue o número de tipos de jogo na licença — não é uma classificação. Em empate, vem primeiro o número de licença mais baixo.

Ver todas as fichas